O que muda para o cidadão brasileiro?
Cadastro de impressões digitais e fotografia têm início em novembro
A partir de 2010 os eleitores brasileiros votarão com a apresentação das impressões digitais, substituindo pouco a pouco o uso do título de eleitor de papel. A identificação do eleitor será de forma automatizada, reduzindo a chance de fraudes e facilitando o processo do voto. Para o Tribunal Superior Eleitoral, a aplicação da tecnologia biométrica é um grande avanço e deve permitir a economia de R$ 2 milhões por ano, verba anteriormente destinada a revisões no cadastro de eleitores.
Apesar de ser um grande projeto, a hora do voto terá poucas mudanças para os eleitores brasileiros. Ao chegar ao local de votação, a pessoa deve apresentar seu título de eleitor. Em seguida, irá colocar o indicador ou o polegar em um leitor biométrico na própria urna eletrônica que fará a liberação desta para o voto. Ao todo, o processo de identificação terá cerca de 5 minutos.
Cadastro no KitBio
Antes de votar pelo sistema biométrico, porém, o cidadão precisa fazer o cadastramento de suas impressões digitais e da fotografia. Esse cadastro será feito a partir dos Tribunais Regionais Eleitorais, gradativamente, de forma que até 2017 os 130 milhões de eleitores brasileiros tenham registrado suas informações. O equipamento que registra os dados, chamado de KitBio, segue parâmetros de segurança estabelecidos pelo Federal Bureau of Investigation (FBI). O KitBio é formado por um leitor de impressões digitais, máquina fotográfica, mini estúdio e conjunto de flashes.
Em 2010, quatro milhões de pessoas já irão utilizar o sistema biométrico, o que corresponde a 3% do eleitorado. Vários municípios devem iniciar o cadastro nessa semana, como Cabedelo (PB), Canoas (RS), Quebrângulo (AL) e Balsa Nova (PR).
A mudança de fato acontece na redução de fraudes nas eleições. Segundo o TSE, os maiores problemas estão relacionados à identificação pessoal, que é feita somente a partir da carteira de identidade e do título de eleitor. Como a impressão digital é uma característica única para cada indivíduo, será praticamente anulada a chance de um eleitor se passar por outro. Outra vantagem é a unificação do banco de dados biométrico dos brasileiros. Atualmente os estados não compartilham os dados cadastrados em documentos civis, de forma que é possível tirar várias carteiras de identidade e títulos de eleitor, o que gera enorme impacto social na gestão pública. Com o cadastramento dos eleitores através do KitBio, o Ministério da Justiça, em parceria com o Instituto Nacional de Identificação (INI) terão condições de comparar os dados e impedir novas fraudes.
Para o diretor da Akiyama, empresa que fornece os kits de identificação para o TSE, a adoção da identificação biométrica pelo órgão é o passo mais importante para inserir o país em um sistema de cidadania digital. “Depois do TSE, muitos órgãos governamentais estão aderindo à ata de preço para adquirir o produto. O cadastro biométrico permite agilizar a prestação de serviços para a população, e a longo prazo deve colocar o país na vanguarda da identificação civil”, aposta Ismael.
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, explica que um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Justiça e o Instituto Nacional de Identificação (INI) permitirá o uso compartilhado do Sistema Automatizado de Impressões Digitais (AFIS) para fazer o batimento dos registros. "Assim, o INI fica com esses dados e constrói um banco que garante a unicidade do cidadão", declara.
Informações: ForumPCs | TuTV
